GT: 18 Grupo de Trabajo : Reforma agrária: territorialidade, identidades e desenvolvimento sustentável Coordenadores: Dulce A. Whitacker Maria Edy Chonchol Thelma G. Veloso Instituciones: UNESP (Campus de Araraquara) CRBC/EHESS, Paris e Empodera Universidade Estadual da Paraíba Paises: Brasil Chile Resumen: Pretensões de globalização não anulam as sociabilidades específicas – ao contrário, em muitas situações, podemos dizer metaforicamente que as “excitam”. Nos espaços rurais, tais especificidades devem ser compreendidas nas contradições que brotam das resistências e reconversões. No caso da América Latina o campo se apresenta como espaço dinâmico, resultado de lutas sociais decorrentes de marchas e contramarchas de projetos de Reforma Agrária tenazmente combatidos por forças reacionárias ligadas aos latifúndios. Para compreender essa dinâmica, tem sido cada vez mais usado, nos Estudos Rurais, o conceito de território, que ajuda a perceber grupos sociais vulneráveis lutando pela permanência nos espaços que tradicionalmente lhes pertence e do qual estão ameaçados de expulsão ou lutando pela apropriação de novos espaços que lhes garantam o direito humano fundamental – o direito à vida. A sociabilidade intensificada na luta pela territorialização (ou re-territorialização) do espaço implica também mudanças no processo de socialização dos membros do grupo, intensificando identidades coletivas em cada especificidade – territórios resultantes do espaço re-significado e das trajetórias compartilhadas. Tais identidades devem ser compreendidas como frutos da História. Ou seja: a ocupação do espaço novo ou a vitória na permanência do espaço tradicional (diante das ameaças de expropriação) envolve e re-cria questões históricas e espaciais que esclarecem a concepção de território – local das especificidades sistêmicas – criando e re-criando identidades. Tal visão não implica ignorar os laços das comunidades com seu entorno (micro ou macro) via trocas econômicas e simbólicas. Ao contrário, é no confronto com o “alter” que se reforçam as identidades. Colocá-las em realce em seus territórios ajuda a eliminar visões homogeneizadoras que entendem o espaço rural como contínuo e apenas encarregado da produção agrícola, o que coloca para alguns gestores da Reforma Agrária, as exigências de tornar os assentamentos rurais tão produtivos quanto o Agronegócio (ignorando a devastação ambiental que este provoca). Inúmeras experiências de desenvolvimento rural, em várias regiões do nosso continente, atestam a importância do território como elemento básico na história das comunidades locais. O espaço rural, o meio ambiente, a natureza que o constitui, os recursos que aí são gerados, são elementos fundamentais num processo de desenvolvimento que propõe como meta a sustentabilidade. Nesse processo também cabe perguntar qual a relação entre esse território e a comunidade que nele reside; como constróem juntos sua história; como vão tecendo relações estreitas e comprometedoras de um mesmo destino; como se desenha um futuro exitoso; como se projetam num plano de desenvolvimento válido e sustentável. Pode-se dizer que as comunidades mais dispostas a participar num determinado programa de desenvolvimento são aquelas que têm uma história comum de pertencimento, ligada a um território determinado. Há um compromisso com um espaço que sentem que lhes pertence e ao qual também estão ligados por sua história, por suas atividades. Importa confrontar, neste G.T., tensões, contradições e soluções encontradas em diferentes países da América Latina, sem perder de vista que a diversidade agrícola é o grande trunfo da Reforma Agrária e da luta em defesa da pequena produção familiar. No caso brasileiro, além dos assentamentos de Reforma Agrária já consolidados em diferenciados territórios temos um imenso painel de expropriados e de ameaçados de expropriação que vão desde as categorias “modernas” como a dos atingidos por construções de barragens até os mais tradicionais, como os quilombos, os índios e os povos da floresta amazônica ameaçados pela expansão e ganância de um sistema ávido por riquezas minerais. Em suma: a implantação dos novos aglomerados e o reconhecimento das comunidades tradicionais revitaliza o campo em sua heterogeneidade e, em muitos casos, dinamiza a incipiente vida urbana de localidades próximas, graças à reposição da diversidade agrícola que restabelece trocas (que a monocultura de exportação destruiu). Assim, políticas públicas que pretendam reintegrar grupos sociais excluídos da cidadania, levando-lhes os benefícios do avanço científico e da tecnologia devem respeitar identidades específicas. Decorre daí a necessidade de estudos em profundidade, que levem em conta a variedade dessas identidades, o que contribuirá ainda para a formação de paradigmas teóricos mais complexos na compreensão do rural e das estratégias de sustentabilidade. Descripcion detallada: Pretensões de globalização não anulam as sociabilidades específicas – ao contrário, em muitas situações, podemos dizer metaforicamente que as “excitam”. Nos espaços rurais, tais especificidades devem ser compreendidas nas contradições que brotam das resistências e reconversões. No caso da América Latina o campo se apresenta como espaço dinâmico, resultado de lutas sociais decorrentes de marchas e contramarchas de projetos de Reforma Agrária tenazmente combatidos por forças reacionárias ligadas aos latifúndios. Para compreender essa dinâmica, tem sido cada vez mais usado, nos Estudos Rurais, o conceito de território, que ajuda a perceber grupos sociais vulneráveis lutando pela permanência nos espaços que tradicionalmente lhes pertence e do qual estão ameaçados de expulsão ou lutando pela apropriação de novos espaços que lhes garantam o direito humano fundamental – o direito à vida. A sociabilidade intensificada na luta pela territorialização (ou re-territorialização) do espaço implica também mudanças no processo de socialização dos membros do grupo, intensificando identidades coletivas em cada especificidade – territórios resultantes do espaço re-significado e das trajetórias compartilhadas. Tais identidades devem ser compreendidas como frutos da História. Ou seja: a ocupação do espaço novo ou a vitória na permanência do espaço tradicional (diante das ameaças de expropriação) envolve e re-cria questões históricas e espaciais que esclarecem a concepção de território – local das especificidades sistêmicas – criando e re-criando identidades. Tal visão não implica ignorar os laços das comunidades com seu entorno (micro ou macro) via trocas econômicas e simbólicas. Ao contrário, é no confronto com o “alter” que se reforçam as identidades. Colocá-las em realce em seus territórios ajuda a eliminar visões homogeneizadoras que entendem o espaço rural como contínuo e apenas encarregado da produção agrícola, o que coloca para alguns gestores da Reforma Agrária, as exigências de tornar os assentamentos rurais tão produtivos quanto o Agronegócio (ignorando a devastação ambiental que este provoca). Inúmeras experiências de desenvolvimento rural, em várias regiões do nosso continente, atestam a importância do território como elemento básico na história das comunidades locais. O espaço rural, o meio ambiente, a natureza que o constitui, os recursos que aí são gerados, são elementos fundamentais num processo de desenvolvimento que propõe como meta a sustentabilidade. Nesse processo também cabe perguntar qual a relação entre esse território e a comunidade que nele reside; como constróem juntos sua história; como vão tecendo relações estreitas e comprometedoras de um mesmo destino; como se desenha um futuro exitoso; como se projetam num plano de desenvolvimento válido e sustentável. Pode-se dizer que as comunidades mais dispostas a participar num determinado programa de desenvolvimento são aquelas que têm uma história comum de pertencimento, ligada a um território determinado. Há um compromisso com um espaço que sentem que lhes pertence e ao qual também estão ligados por sua história, por suas atividades. Importa confrontar, neste G.T., tensões, contradições e soluções encontradas em diferentes países da América Latina, sem perder de vista que a diversidade agrícola é o grande trunfo da Reforma Agrária e da luta em defesa da pequena produção familiar. No caso brasileiro, além dos assentamentos de Reforma Agrária já consolidados em diferenciados territórios temos um imenso painel de expropriados e de ameaçados de expropriação que vão desde as categorias “modernas” como a dos atingidos por construções de barragens até os mais tradicionais, como os quilombos, os índios e os povos da floresta amazônica ameaçados pela expansão e ganância de um sistema ávido por riquezas minerais. Em suma: a implantação dos novos aglomerados e o reconhecimento das comunidades tradicionais revitaliza o campo em sua heterogeneidade e, em muitos casos, dinamiza a incipiente vida urbana de localidades próximas, graças à reposição da diversidade agrícola que restabelece trocas (que a monocultura de exportação destruiu). Assim, políticas públicas que pretendam reintegrar grupos sociais excluídos da cidadania, levando-lhes os benefícios do avanço científico e da tecnologia devem respeitar identidades específicas. Decorre daí a necessidade de estudos em profundidade, que levem em conta a variedade dessas identidades, o que contribuirá ainda para a formação de paradigmas teóricos mais complexos na compreensão do rural e das estratégias de sustentabilidade.